"NOTA DE ESCLARECIMENTO".

Da Redação.

Prezados leitores,

Serve a presente nota como esclarecimento de fatos divulgados em nosso web site na data de 19 de setembro do ano 2011.
Na data acima mencionada, reproduzimos matéria jornalística publicada no web site Tribuna Hoje, cuja publicação fora decorrente de informações prestadas pela pessoa do Sr. Antonio Fernando da Silva, Coordenador Regional do MCCE – Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral, o qual noticiou publicamente que o Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Marechal Deodoro/Al, Cristiano Matheus da Silva e Souza, estaria se beneficiando de endereços fornecidos pelo SAAE – Serviço Autônomo de Água e Esgoto, cuja autarquia, segundo narrou o Coordenador do MCCE –, estaria fornecendo comprovantes de residência sob a forma de faturas de fornecimento de água contendo informações adulteradas para que servidores comissionados do município de Marechal Deodoro/Al promovessem seus cadastramentos biométricos.
Segundo o MCCE, a conduta noticiada beneficiaria o Excelentíssimo Prefeito Municipal, Cristiano Matheus da Silva e Souza, no próximo pleito eleitoral, pois, estaria servindo como meio de captação de votos dos servidores comissionados, os quais seriam revertidos em seu benefício.
Ainda em suas informações, o Coordenador Regional do MCCE, Antônio Fernando da Silva, noticiou que “a prática conta com a conivência do chefe de cartório”.
Pois bem.
Na data de 20/01/2012, fomos surpreendidos por oficial de justiça da Comarca de Marechal Deodoro/Al, cuja diligência teve por objeto nos tornar cientes da existência de 02 (duas) ações judiciais promovidas pelo Sr. Chefe de Cartório da 26ᵅ Zona Eleitoral em desfavor do Site Real Deodorense e Blog do Popa, bem como de seus idealizadores, os Senhores Alexander Quintela e Olympio Galvão.
Em sua ação o Sr. Chefe de Cartório da 26ᵅ Zona Eleitoral alega ter sofrido grande constrangimento, aduzindo, ainda, que a matéria veiculada afetou sua honra e moral, causando prejuízos à sua imagem, motivo pelo qual pleiteia indenização por danos morais.
Com relação aos fatos aqui narrados temos a considerar que:
1. Os fatos narrados e noticiados são de autoria exclusiva do MCCE – Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral, entidade que tem como representante legal o Sr. Antônio Fernando da Silva;
2. A notícia veiculada guarda relação com fatos de relevante interesse público;
3. Os cargos mencionados na notícia, a exemplo de Prefeito Municipal, Direção de SAAE e Chefe de Cartório são públicos, sujeitando os seus ocupantes aos princípios constitucionais que regem a administração pública – como os de publicidade, moralidade e de impessoalidade;
4. Segundo narrou o Coordenador Regional do MCCE ao site Tribuna Hoje, os fatos noticiados foram oficialmente informados às autoridades competentes para a sua devida apuração, como Polícia Federal, Tribunal Regional Eleitoral e Ministério Público – Estadual e Federal;
5. Em nenhum momento, ainda que os fatos narrados sejam de responsabilidade exclusiva do MCCE, o nome do Sr. Chefe de Cartório da 26ᵅ Zona Eleitoral chegou a ser citado em nosso web site – fazendo-se menção, apenas ao cargo, o qual – como dito acima, é público e torna pessoa pública aquele que o ocupa;

Feitas essas ponderações, esclarecemos que, como dito nas considerações aqui realizadas –, ainda que os fatos narrados pelo MCCE sejam de sua única, inteira e exclusiva responsabilidade e guardem relação direta com fatos de relevante interesse público –, diligenciamos no âmbito do Poder Judiciário e obtivemos informações de que o Sr. Chefe de Cartório da 26ᵅ Zona Eleitoral, é servidor de reputação ilibada, não existindo nenhum ato ou fato que desabone a sua conduta profissional, sendo, ainda, retilínea a condução de sua vida pessoal.
Esclarecemos, do mesmo modo, que em nenhum momento maculamos a honra ou agravamos a imagem do Sr. Chefe de Cartório da 26ᵅ Zona Eleitoral, pois, apenas reproduzimos as informações noticiadas pelo MCCE, cujo teor é de interesse da coletividade e, segundo o representante legal da referida entidade, já teria sido levado ao conhecimento formal das instituições públicas competentes.
Esclarecemos, também, que exercemos nosso direito de informar e a liberdade de imprensa respeitando os limites da intimidade e da vida privada das pessoas noticiadas e que –, buscamos observar, proporcionalmente, essas garantias constitucionais, com o propósito de preservar a honra, sem contudo negligenciar no dever de informar à sociedade.
Esclarecemos, ainda, que nosso único intuito, na publicação contra a qual se insurge o Sr. Chefe de Cartório da 26ᵅ Zona Eleitoral, foi de informar à sociedade acerca de fatos noticiados que possuem inafastável interesse público e que em nenhum momento tivemos o ânimo de caluniar o Sr. Chefe de Cartório da 26ᵅ Zona Eleitoral, mas apenas de informar.
Esclarecemos, por mais, que a presente nota serve como veículo de retratação espontânea, e ainda como meio de clarificar a notícia publicada, explicando que em nenhum momento deturpamos ou agravamos a honra ou a imagem do Sr. Chefe de Cartório da 26ᵅ Zona Eleitoral, cujo servidor, segundo informações apuradas por nosso web site, e sobre essas sim, temos total responsabilidade, é pessoa ilibada e servidor público de conduta irrepreensível, motivo pelo qual, publicamos, espontaneamente, a presente nota de esclarecimento, para que não reste nenhuma dúvida sobre nossa atuação como veículo de imprensa, bem como para tornar público que o referido servidor nada possui de desabonador em sua vida pessoal e funcional.
Esclarecemos, por conclusão, que cumprimos com seriedade a nossa missão de informar, exercendo o jornalismo dentro dos limites constitucionais delimitados pelo estado democrático de direito, observando todas as garantias estabelecidas pela lei e pelos preceitos de ética e moral.
Por esse motivo, fica o Sr. Chefe de Cartório da 26ᵅ Zona Eleitoral, em nome da democracia, convidado a publicar em nosso web site, nota de sua autoria, com o propósito de exercer, proporcionalmente, eventual direito de resposta em face da notícia veiculada pelo MCCE no web site Tribuna Hoje.

Site Real Deodorense.
Blog do Popa.
Alexander Quintela.
Olympio Galvão.