EM ALAGOAS, DOS 102 MUNICÍPIO, APENAS NOVE MANTERIAM CARGO PARA VEREADOR COM REMUNERAÇÃO!
CONFIRA OS MUNICÍPIOS:
MACEIÓ.
ARAPIRACA.
PALMEIRA DOS ÍNDIOS.
RIO LARGO.
PENEDO.
UNIÃO DOS PALMARES.
SÃO MIGUEL DOS CAMPOS.
CORURIPE E
CAMPO ALEGRE.
PORTANTO, MARECHAL DEODORO ESTARÁ FORA, SE A PEC 35 POR APROVADA, JÁ QUE A POPULAÇÃO DEODORENSE É DE 45.977 HABITANTES.
Será que os vereadores de Marechal Deodoro, recém eleitos no pleito deste ano estariam dispostos a exercer o mandato sem remuneração? Pois bem, saiba que está hipótese é possível e vem sendo articulada nos bastidores do Senado Federal. Mas os vereadores alagoanos diretamente afetados pela proposição já se unem no sentido de se derrubar a matéria no Congresso Nacional.
O QUE DIZ A PEC 35:
Em municípios com até 50 mil habitantes os vereadores não receberão salários.
De 50.001 a 100 mil habitantes receberão 40% do vencimento dos deputados estaduais (*)
De 100.001 a 300 mil habitantes receberão 50% do salário dos deputados estaduais.
De 300.001 a 500 mil habitantes receberão até 60% do salário dos deputados estaduais.
Acima de 500 mil habitantes receberão 75% do salário dos deputados estaduais.
Nas cidades com até 50 mil habitantes o repasse para as câmaras não pode ultrapassar 3,5% da receita do município (hoje esse percentual é de 7%).
Nas outras cidades o repasse não pode passar de 5%.
Vereadores estão mobilizados para vetar PEC 35
Caso a PEC 35 seja aprovada, dos 1.071 vereadores que ocupam cargos nas câmaras legislativas dos 102 municípios alagoanos, apenas 129 continuarão a receber salários. Os demais terão que exercer o cargo “em razão de sua condição cívica, de sua honorabilidade ou de sua capacidade profissional”, como defende o senador idealizador da proposta, Cyro Miranda.
THE END..
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