"TSE JULGARÁ HOJE A TARDE AÇÃO CONTRA TÉO VILELA"!!!

O pleno do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deve julgar na tarde desta terça-feira (13) a ação movida pela coligação de Ronaldo Lessa (PDT) contra o governador Teotonio Vilela Filho (PSDB) e seu vice José Thomaz Nonô (DEM), com pedido de cassação de seus mandatos.
A data do julgamento foi anunciada na segunda-feira (5), em informe publicado no Diário Oficial da União, mas pode haver mudança em face de outros compromissos do TSE, embora a expectativa seja de que o processo entre na pauta desta terça.

Até agora, dos processos movidos contra 12 governadores eleitos em 2010, dois já foram julgados e, em ambos os casos, o TSE manteve os acusados em seus cargos (Rio Grande do Norte e Roraima).

Teotonio Vilela e Thomaz Nonô são acusados de distribuir 1.600 ovelhas a produtores rurais do Agreste e Sertão do Estado nos meses de agosto e setembro de 2010, em plena campanha eleitoral, por meio do programa “Alagoas Mais Ovinos”.

O detalhe é que, embora incluído na acusação, Thomaz Nonô não tinha nenhuma participação no governo, já que o vice-governador era José Wanderley Neto, e Nonô não exercia nenhuma função na equipe administrativa de Vilela.

A acusação de abuso de poder econômico partiu da coligação “Frente Popular por Alagoas”, liderada por Ronaldo Lessa (PDT) – derrotado no 2º turno da eleição por Teotonio – e que poderá assumir o cargo em caso de cassação. O governador venceu a disputa com 712.789 votos (52,74% do total válido).

A ação da coligação de Lessa sustenta que não havia previsão orçamentária para a distribuição dos animais. Já a vice-procuradora-geral eleitoral, Sandra Cureau, em seu parecer, afirmou que o programa foi usado com “evidentes fins eleitoreiros”, “sem previsão legal, cujo uso objetivou o favorecimento do então governador, candidato à reeleição e seu companheiro de chapa, mediante a distribuição gratuita dos animais, custeada pelo poder público”.

Durante o desenrolar do processo, Teotonio Vilela se disse tranqüilo e afirmou que o parecer de Sandra Cureau não o preocupava: “Não me preocupo com o parecer. Temos a consciência de que realizamos o trabalho correto na campanha. O Mais Ovinos é um programa de 2004. Não foi criado nas eleições. Foram poucas as famílias beneficiadas em comodato”, asseverou o governador

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE/AL) e a Procuradoria Regional Eleitoral julgaram improcedente a ação contra Teotonio Vilela, considerando a quantidade de ovinos distribuídos no período, mas também o fato de que o programa foi criado precisamente no governo do próprio Ronaldo Lessa.

O relator do processo é o ministro Arnaldo Versiani.

Em Brasília

Em sua coluna na Revista Isto É, o jornalista Ricardo Boechat afirma que Vilela foi visto "perambulando pelos corredores do TSE às vésperas do julgamento". 

Segundo informações, Ronaldo Lessa também andou "visitando" os gabinetes dos ministros. 

 

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