O corregedor-geral do Ministério Público Estadual, Antiógenes Lira, revelou nesta segunda-feira que oito promotores de justiça de Alagoas respondem a procedimentos administrativos por denúncias de conduta irregular. No entanto, Lira preferiu não dar detalhes das investigações, que ainda estão em andamento no órgão.
“Infelizmente nós da Corregedoria não podemos comentar situações em que o promotor encontra-se com processos pendentes, se assim o fizesse estaria cometendo uma irregularidade prevista em nosso regimento interno”, limitou-se. Os procedimentos foram abertos entre janeiro e julho deste ano, período em que Lira está a frente da Corregedoria, investigando a conduta de promotores de Justiça em todo o Estado.
Os tipos de procedimento investigados não foram revelados pelo corregedor-geral. “Se dissesse os exemplos, haveria grande possibilidade de identificação e a regra é manter sigilo. A comunidade não pode ficar sabendo dos detalhes, menos ainda quem são os investigados, pelo menos até o final da apuração do caso. Em muitas situações os promotores são punidos com penas leves, como uma advertência, por exemplo. Expor sua identidade somente por ter cometido uma falta tola seria macular a imagem do Ministério Público, e consideramos tal gesto como desnecessário”, refletiu o corregedor.
Denúncias
Nesta quina-feira, a Associação do Ministério Público de Alagoas promoveu um ato de solidariedade para apoiar a promotora de Justiça titular de Rio Largo, Amélia Adriana de Carvalho Campelo. O ato teve grande adesão da população da cidade, e reuniu dezenas de representantes do Conselho Tutelar e de Saúde, do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Juventude, integrantes do poder Executivo e Judiciário da cidade.
A promotora foi acusada pelo empresário Kleber Malaquias de Oliveira, de ser cúmplice de supostos atos criminosos, todos promovidos pelo prefeito de Rio Largo, Toninho Lins. O empresário afirma que protocolou ofício em 17 de novembro de 2010, avisando que pode ser morto a qualquer momento, porque fez denúncias graves contra o prefeito, todas com o conhecimento de Amélia Campelo.
Kleber disse que a promotora não chegou a apurar nenhuma das irregularidades apresentadas por ele no documento. Segundo a presidente da Ampal, Adilza Inácio de Freitas, o Ministério Público estava reunido na defesa das ações da promotora, que estaria sendo perseguida pelo empresário que teria motivos pessoais e políticos para atacá-la.
“Todo o foco aconteceu em razão da atuação da promotora no combate a corrupção e a instauração da moralidade administrativa na cidade. No momento em que o promotor age, ele não está atuando em nome próprio, mas da instituição. O que aconteceu é que as pessoas levaram o caso para o lado pessoal, denegrindo a imagem dela e nós não podemos permitir que o representante do Ministério Público seja atingido pelos atos que realiza enquanto representante do órgão”, ressaltou.
Apesar de afirmar que a promotora estaria sendo perseguida, Adilza Freitas, não soube informar quais seriam os motivos pelos quais o empresário a acusou de conivência aos gestos do prefeito. “O que sei é que a promotora agiu no cumprimento do seu dever legal”, completou.
Na página virtual do Tribunal de Justiça de Alagoas, o nome de Kleber Malaquias de Oliveira é vinculado a sete processos na esfera estadual. Neles o empresário aparece como réu em uma ação penal, cujo processo tramita na 3ª Vara Criminal de Rio Largo. Os outros processos impetrados entre julho do ano passado e julho deste ano, o Kleber Oliveira aparece como denunciante ou vítima. Os procedimentos tratam de denúncia de calúnia, dano moral, lesão corporal, manutenção de posse, busca e apreensão e ameaça, sendo este último recebido na Vara de Santa Luzia do Norte. O empresário acusa o prefeito de Rio Largo, Toninho Lins, de compra de votos, fraudes em licitações, desvios de recursos públicos, enriquecimento ilícito e de mandar espancar desafetos.O corregedor-geral do Ministério Público, Antiógenes Lira, disse que não poderia comentar o caso de Amélia Adriana de Carvalho Campelo, porque a promotora responde a procedimento administrativo na Casa.
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